Basta! É hora de mudar. A Cultura e o povo paulista agradecem

Mais do que a própria ausência de políticas culturais, o que caracteriza o governo tucano em São Paulo é a determinação de se manter ausente na formulação de políticas culturais. Há uma clara intenção de preservar o campo da Cultura à atuação do capital, inclusive o estrangeiro, e isso tanto em virtude da pouca importância dada à Cultura, quanto pela decisão de não intervir em um campo rentável da economia que é operado pelas grandes transnacionais de comunicação.

A Cultura não é prioridade tucana, não faz parte do programa do partido. O governo Serra em nada diverge da inação do governo Alckmin; os demos, seus aliados, não priorizam a Cultura no município de São Paulo; FHC deixou o governo com atuação inexpressiva no setor, tendo entregado ao Ministério da Cultura míseros 0,14% do orçamento federal — a menor fração de todos os ministérios.

Não é por acaso a ênfase dada a eventos como a Virada Cultural Paulista, que não se comunica com nenhuma ação formativa do Estado ou dos municípios, ou a agenda colocada para a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP), que privilegia temporadas com cobrança de ingressos muito caros ao invés de investir na sua capacidade de influenciar a formação musical do cidadão. Tampouco é gratuita a forma como a programação da TV Cultura vem sendo pensada, diluindo o caráter público de sua gestão e preferindo fazer dela uma peça de resistência à implementação de uma rede pública de televisão no país. Exemplos assim só fazem confirmar a ausência de políticas públicas na área da Cultura.

A concentração das intervenções nas cidades com maior número de habitantes/eleitores demonstra que, para o governo tucano de São Paulo, Cultura é uma ferramenta de ampliação da sua visibilidade, em franca oposição ao discurso inclusivo que foi inicialmente apresentado.

Outro exemplo é o baixíssimo recurso (0,55% do orçamento do governo estadual em 2008) destinado à pasta da Cultura, órgão fundamental na ampliação da cidadania.

Todas as ações são pontuais e desarticuladas, não caracterizando uma política pública de fato, mas apenas o ajuntamento desorganizado de projetos, alguns dos quais até meritórios, mas que não têm organicidade nem integração, e por isso não tendem à sua própria continuidade.

Há uma clara opção pelo insulamento do poder de decisão, esvaziando os processos participativos e não investindo na articulação com as políticas desenvolvidas pelos municípios.

Um traço desse insulamento está na forma como o governo se utiliza das Organizações Sociais na gestão dos equipamentos públicos. Nenhuma dessas OS foram formadas no bojo do movimento social e cultural do Estado, o que redunda na sua total desarticulação com as comunidades que integram. Além do processo discutível de privatização dos equipamentos culturais do estado, o governo tucano contribui para a crescente perda de importância de projetos até certo ponto válidos como o Guri, as Oficinas Culturais, Fábricas de Cultura e para o isolamento da TV Cultura e da OSESP.

Sob qualquer aspecto que se tome, o diagnóstico apresentado indica que a política cultural praticada no Estado de São Paulo nos últimos dezesseis anos está fincada nos conceitos mais retrógrados, caracterizados pelo autoritarismo no processo de tomada de decisão, pela visão diversionista da ação cultural do Estado, no isolamento em relação ao movimento social e na forma desrespeitosa com que se relaciona com os municípios.

Tudo indica a falta completa de um pensamento que pretenda acionar o verdadeiro potencial que a Cultura tem para o desenvolvimento econômico do Estado, para a promoção da livre circulação de ideias, para o fortalecimento da percepção dos direitos, para o enriquecimento do processo educacional e para a formação de uma cidadania livre e soberana.

Assim como acontece em relação às políticas de distribuição de renda, de fortalecimento da economia e de recuperação do papel indutor do Estado, entre outras, também na Cultura o governo tucano se recusou a participar dos avanços promovidos no Brasil durante o governo do presidente Lula.

O Ministério da Cultura vem gerando uma nova pauta para a Cultura em todo o país, mas da qual o governo estadual tucano se recusa a participar, em prejuízo do cidadão paulista.

O discurso tucano que se apoia em uma pretensa reengenharia da gestão resulta apenas em precarização do trabalho e na instalação de um clientelismo político dos mais absurdos.

A Secretaria de Estado da Cultura alimenta o isolamento do nosso Estado em relação ao país, incentivando um discurso elitista e preconceituoso que coroa com violência a crescente perda de relevância econômica e cultural por que passa nosso Estado.

Em face deste quadro a Secretaria Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores – SP tem realizado reuniões setoriais para um debate com os companheiros do movimento cultural e social do Estado, no sentido da formulação de um Programa de Governo para a Cultura de São Paulo e se estrutura a partir de uma premissa: as políticas públicas de cultura são forças promotoras da cidadania, que fortalecem a diversidade e fomentam o desenvolvimento sustentável.

Contraponto: a Cultura no governo Lula

Enquanto a administração tucana se preocupa com as grandes obras e os espetáculos memoráveis na área da Cultura, o governo Lula procura:

• garantir o acesso dos brasileiros a bens e serviços culturais
• ampliar oferta de equipamentos
• acesso à produção e à expressão cultural
• gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micros, pequenas e médias empresas, assim como empreendimentos de economia solidária no mercado cultural brasileiro.

De 2003 a 2007 o governo federal triplicou os recursos para o Ministério da Cultura e quadriplicou os recursos da Lei Rouanet.

Através do programa Mais Cultura o governo federal procurou dar acesso a bens culturais e meios de expressão artística, além de promover diversidade e produção cultural local, com geração de emprego e renda. O programa tem como meta o apoio à Cultura como inclusão social, vetor de desenvolvimento econômico e qualificação dos espaços urbanos.

O orçamento de 2007 a 2010 envolve R$ 4,7 bilhões, tendo como prioridade 2.615 municípios com menores IDH e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e beneficiários do Bolsa Família, dos quilombolas, indígenas, comunidades tradicionais e outros.

O governo federal tem como objetivo zerar o déficit de municípios sem biblioteca. A previsão é de implantação de 630 bibliotecas e modernização e qualificação de 4.500 bibliotecas da rede pública. Ainda, o incentivo à realização de 24 mil microprojetos culturais.

O Ministério da Cultura já implantou 800 Pontos de Cultura no país. Já há convênios firmados para instalação de mais 1.298 Pontos de Cultura em 24 estados. Como o governo Lula é republicano, em junho de 2009 foi lançado edital para implantação de mais 300 novos pontos de cultura no Estado de São Paulo. Grupos artísticos selecionados receberão R$ 180 mil, divididos em três parcelas ao longo de três anos, para apoiar e potencializar suas iniciativas culturais.

Após ampla consulta pública, o governo vai alterar a Lei Rouanet, tornando mais dinâmico o Fundo Nacional de Cultura, com ajustes no mecanismo de renúncia fiscal e aumento da participação privada dos investidores.

A última iniciativa do governo Lula corresponde ao Vale Cultura, para incentivar o consumo de bens culturais. O benefício permitirá ao trabalhador comprar ingressos para cinema, shows, teatro e produtos como livros e CDs. Empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale Cultura e disponibilizar até R$ 50 por funcionário ao mês, com direito a deduzir até 1% do imposto devido.

Serão necessárias evidências maiores do que essas para afirmar que a Cultura no Estado de São Paulo deveria se espelhar mais no governo popular do presidente Lula?

Por José Roberto Marti*
*José Roberto Marti é ator, autor teatral e produtor cultural