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Cultura como política pública, para todo o estado

July 20, 2010

Onde deveriam existir políticas públicas há omissão, descaso, coronelismo e privatização dos equipamentos culturais. A situação de abandono e de usurpação criada pelo(s) governo(s) tucano(s) em cidades do interior do estado de São Paulo foi denunciada por artistas, gestores e movimentos culturais que participaram neste sábado (17/07), na cidade paulista de Americana, do Seminário de Cultura promovido pela Macrorregião de Campinas do PT.

O encontro, realizado durante todo o dia no Espaço Fábrica das Artes, teve o objetivo de debater propostas ao Programa de Governo de Aloizio Mercadante para São Paulo na área da Cultura, com o apoio do deputado estadual e candidato à reeleição Antônio Mentor. Participaram da mesa Tadeu de Souza, secretário de Cultura do PT/SP, Glauber Piva, diretor da Ancine e o ator Sérgio Mamberti, presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), entre outras lideranças.

Contra o descaso, a militância

Nas cidades do interior submetidas a governos absolutamente descomprometidos e voltados para “o” — e para “a” – capital, a resistência se faz pela  garra da militância, analisa Sérgio Mamberti. Militância, aliás, que vem de longe. “O PT surgiu de um ato cultural de um operário que, a partir de sua identidade, criou o PT – um partido que já nasce com artistas como Mário Pedrosa e Lelia Abramo, dois exemplos desse espírito de luta”, recordou o presidente da Funarte. “O governo Lula mostrou que o Ministério da Cultura tem papel estratégico na construção da cidadania e dos processos políticos”, afirmou.

Segundo Mamberti, há neste momento grandes bandeiras da Cultura que “consolidam e instituem o processo cultural no Brasil”. Uma delas é o Plano Nacional de Cultura (PNC), que irá traçar as diretrizes de uma política nacional de cultura para os próximos dez anos. Outras, o Sistema Nacional de Cultura, que operacionaliza o PNC, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que institui 2% do orçamento da União para a Cultura. E Mamberti lembra, ainda, a II Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, em Brasília, em que cerca de 200 mil pessoas, reunidas, estabeleceram 32 resoluções prioritárias para a área cultural.“Por isso é importante termos Dilma na presidência, para continuar esse processo”, avisa.

“O Estado tem de oferecer qualidade de acesso aos bens culturais, para a produção de conteúdos culturais”, lembrou ainda o diretor da  Ancine, Glauber Piva. “E a produção e difusão de cultura passa pela questão da tecnologia. Ao discutir cultura estamos discutindo modelos de desenvolvimento e processo civilizatório”, afirma. Mas o que se faz em São Paulo, ao contrário, são grandes obras, a maioria na capital do estado, que servem melhor como cartões postais do que como equipamentos culturais. Exemplo: a biblioteca de Sorocaba, construída fora da cidade e do acesso da esmagadora maioria da população.

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