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Pela primeira vez, Brasil tem um Ministério da Cultura

June 2, 2010

Do Terra Magazine:

“Governo Lula instituiu políticas culturais, diz especialista

O professor Antonio Albino Canelas Rubim, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem acompanhado as políticas culturais brasileiras iniciadas em 1985, com a criação do Ministério da Cultura. Para ele, desde então, o governo Lula foi o único a ter políticas culturais efetivas para a área:

– Eu posso dizer que, pela primeira vez, nós temos um Ministério da Cultura. Ele inexistiu no período do Sarney, Collor e Itamar – porque era o caos completo -, no período Fernando Henrique ele foi inexpressivo, só havia leis de incentivo, mais nada, tanto que, quando o ministro saiu, o orçamento da Cultura era 0,14%, o menor orçamento de todos os Ministérios.

Desde 2006, Rubim coordena dois grupos de pesquisas focados nas políticas culturais brasileiras, desses projetos resultou o livro “Políticas culturais no governo Lula”, (…) lançado nesta quinta-feira, 27.

O estudioso destaca que o livro não é uma comparação do governo Lula com o governo anterior. Mas a constatação de que no Brasil as políticas culturais tiveram três tradições:

– A tradição da ausência, em muitos momentos nós não tivemos políticas culturais; a tradição do autoritarismo, nos momentos em que houve políticas, elas foram ligadas a governos autoritários; e uma tradição de instabilidade, por exemplo, o Ministério da Cultura foi criado em 1985, entre 1985 e 1994, tivemos dez responsáveis pela cultura no Brasil, quer dizer, o Ministério estava sendo implantado e houve praticamente um ministro por ano.

Apesar de reconhecer os acertos das ações de Gilberto Gil e Juca Ferreira, ministros do governo Lula, Rubim também faz ressalvas: “Não há uma posição clara do Ministério sobre qual é, afinal de contas, o papel do Estado na cultura. Fica oscilando entre a situação do neoliberalismo e a do regime autoritário”.

No início de sua gestão, o ministro Gilberto Gil enfatizou que o Estado superaria o domínio do mercado nas questões culturais, mas, de acordo com Rubim, hoje, de cada 100 reais aplicados pelo governo na cultura, 80 são aplicados via lei de incentivo. “Só agora, neste último ano, o governo mandou pro Congresso Nacional o que eles chamam pró-cultura, que é uma mudança no financiamento”, critica.

O Palácio da Aclamação, em Salvador, Bahia, sediará o lançamento dos livros “Políticas culturais no governo Lula” e “Políticas Culturais para cidades”, ambos organizidos pelo professor Antonio Rubim.

Este segundo livro é uma compilação de depoimentos de diversos especialistas da área, reunidos em um seminário, tratando dos mais variados temas abarcados sobre a área de cultura e cidades.”

Fonte:
Carolina Oms. Especial para Terra Magazine
http://terramagazine.terra.com.br

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